Palestra de Marcos Cintra
Um dos momentos de destaque do Fórum Supermercadista Acats 2024 foi a palestra de Marcos Cintra, Vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Economista especializado em tributação, Cintra apresentou uma análise crítica das propostas de Reforma Tributária no Brasil, em sua apresentação intitulada “Reforma tributária e seus impactos no setor de supermercados”. Ele argumentou que a visão de que a reforma seria a solução para modernizar o sistema tributário é simplista e potencialmente perigosa para o país.
Desmistificando o sistema tributário brasileiro
Durante a palestra, Cintra desafiou algumas ideias comuns sobre o sistema tributário brasileiro, que ele denominou de “mitos”. Entre eles, destacou:
- A ideia de que “o sistema tributário brasileiro é o pior do mundo”, ressaltando que, embora existam desafios, essa visão é exagerada.
- O debate entre tributação na “origem x destino” e a questão da “não-cumulatividade plena”.
- As percepções de que os setores de serviços e agro são privilegiados enquanto a indústria é prejudicada.
Complexidade do Brasil e desafios da reforma
Cintra destacou que o sistema tributário brasileiro, apesar de ter sido inovador e sustentável por décadas, agora enfrenta um processo de “entropia” – um conceito comparado à segunda lei da termodinâmica. Ele enfatizou as dificuldades de unificar um sistema em um país tão diverso, com diferenças culturais, econômicas e de hábitos de consumo, exemplificado pelo debate sobre a definição da cesta básica nacional.
Críticas ao processo de aprovação
Cintra, um dos idealizadores da proposta do Imposto Único, criticou o processo de aprovação da Reforma Tributária, alertando contra a adoção de um novo modelo sem estudos profundos e transparência. “Não se pode dar um salto no escuro, mergulhar num modelo desconhecido como esse”, afirmou. O Economista sugeriu alternativas como a unificação das legislações estaduais do ICMS por meio de resolução no Senado e ajustes no modelo atual, em vez de uma reforma total.
Estudo sobre a carga tributária dos serviços
Um dos pontos centrais de sua fala foi a contestação da ideia de que o setor de serviços é favorecido em termos de tributação. Cintra apresentou um estudo, publicado na revista Conjuntura Econômica, onde analisou a carga tributária real sobre diversos setores, destacando que a carga sobre serviços é de 15,70% sobre a receita bruta, enquanto na indústria é de 14,70%.
Acompanhamento e envolvimento no debate tributário
Cintra ressaltou a importância de um monitoramento contínuo da legislação complementar que surgirá após a reforma e mencionou que essa legislação será sujeita a mudanças frequentes. O Vice-presidente também enfatizou a necessidade de participação ativa das associações de classe, como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para assegurar que o processo legislativo seja transparente e beneficie o setor.
Cautela e reflexão diante das mudanças
Para reforçar a importância de uma análise cuidadosa diante das mudanças, Cintra citou uma frase do filósofo Bertrand Russell: “Os inteligentes estão cheios de dúvidas e os idiotas cheios de certezas”. Ele alertou que a complexidade do sistema tributário brasileiro exige prudência, e que é primordial questionar constantemente para evitar decisões precipitadas que poderiam prejudicar o setor e o país.
