ICMS de 7% do leite e cesta básica: Prevaleceu bom senso, diz ACATS

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FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Florianópolis (SC) – Lideranças supermercadistas comemoraram o desfecho do processo do leite e demais itens de cestas básica, que voltam ao patamar de 7% em ICMS. “Nossa mobilização junto aos deputados e ao Governo do Estado vem desde janeiro, quando ficaram evidentes que a aprovação dos projetos do pacotaço aprovado no final do ano passado na Alesc traria elevação no preço final de itens essenciais e de largo consumo, principalmente o leite. Ainda bem, prevaleceu o bom senso”, assinalou o Presidente da Associação Catarinense de Supermercados (Acats).

A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) faz questão de parabenizar o Governador Carlos Moisés da Silva e a Assembleia Legislativa de SC pela atitude de revogar a tributação de 17% ao leite a fim de que o item considerado essencial na cesta de alimentos da população retorne ao patamar de 7% de ICMS, assim como a manutenção de todos os demais itens da cesta básica na mesma situação até 31/12/2023.

– O governador e os deputados demonstraram sensibilidade a esta reivindicação, que recoloca o leite e os demais itens de composição da cesta básica todos em 7% – declararam em nota o Presidente Francisco Crestani e o Presidente do Conselho Diretor da Entidade, Paulo Cesar Lopes.

– Com a nova taxação do ICMS, o preço do leite certamente terá uma redução, talvez não a ideal pela influência da entressafra, as consequências da estiagem severa que ocorreu este ano em toda a região Oeste, a alta dos combustíveis e demais fatores que pressionam preços dos insumos – afirmam.

Para os dirigentes, a preservação de índices mais baixos de ICMS para produtos como o leite, pão, carne e derivados de trigo ameniza o custo da cesta básica.

– A alimentação é a despesa que mais pesa no bolso das famílias de menor renda, e essa diferença de taxação fará pouca diferença no caixa global de arrecadação de impostos do governo.  O benefício social desta medida terá muito mais relevância para a Sociedade catarinense.

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