O Governo Federal anunciou ontem, 6 de março de 2025, um conjunto de 16 medidas para reduzir os preços dos alimentos, fruto de parcerias com o setor privado.
Principais medidas:
• Redução de impostos de importação: Zeradas as alíquotas para itens essenciais como carnes (antes 10,8%), café (9%), açúcar (até 14%), milho (7,2%), óleo de girassol (até 9%), azeite (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%).
• Incentivo à produção de itens da cesta básica: O Plano Safra priorizará a produção desses produtos, estendendo subsídios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
• Fortalecimento de estoques reguladores: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ampliará os estoques de alimentos para regular o mercado e evitar oscilações de preços.
• Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM): Por um ano, produtos como leite, mel e ovos certificados no âmbito municipal poderão ser comercializados nacionalmente, aumentando a oferta e competitividade.
• Criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor: Parceria entre governo e iniciativa privada para identificar empresas que praticam preços equilibrados na cesta básica, estimulando a concorrência e beneficiando o consumidor.
Essas ações buscam aliviar o custo dos alimentos para os consumidores e manter o poder de compra da população.
As medidas de redução tributária ainda precisam ser aprovadas pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ainda sem previsão de quando a análise ocorrerá. As desonerações não terão prazo específico de validade.
Medidas conjuntas com supermercados
Além das medidas já mencionadas, o Governo Federal e representantes do setor supermercadista discutiram recentemente estratégias adicionais para beneficiar os consumidores.
- Campanha Publicitária: O governo propôs uma campanha conjunta com o setor privado para informar a população sobre a redução nos preços de certos produtos, visando combater a percepção de inflação elevada.
- Aplicativo de Comparação de Preços: Foi sugerido o desenvolvimento de uma plataforma digital que permita aos consumidores verificar os preços de produtos em diferentes estabelecimentos de sua região, estimulando a concorrência e auxiliando na busca por melhores ofertas.
Essas iniciativas complementam os esforços para ampliar a transparência nos preços e promover uma competição saudável entre os supermercados, beneficiando diretamente o consumidor final.
A Acats segue acompanhando as ações por meio da Abras – Associação Brasileira de Supermercados.
