Durante a Feira de Produtos, Serviços e Equipamentos para Supermercados e Convenção Catarinense de Supermercadistas (Exposuper), os auditores fiscais Edson Dal Castel e Alfredo Rovaris participaram do Fórum Tributário para apresentar a evolução de aplicativos fiscais. No evento, realizado pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) através do Comitê de Assuntos Tributários, em Joinville, os representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) mostraram a evolução dos aplicativos de fiscalização Bloco X e Olho Mágico.
O sistema desenvolvido pela SEF/SC é utilizado pelos contribuintes, principalmente do setor supermercadista, como forma de garantir a aplicação de alíquota correta do ICMS. “Estamos aqui para orientar os supermercadistas sobre o modelo de informação fiscal e as suas implicações futuras no processo de fiscalização”, afirmou Rovaris.
De uso obrigatório, conforme Ato Cotepe/ICMS 9/2013 e ato DIAT 17/17, o Bloco X envia para a base de dados da SEF/SC, os dados diários do Emissor de Cupom Fiscal (redução Z) e estoque mensal dos contribuintes. “O controle do varejo está se tornando automático, por isso a importância de troca de informações com os contribuintes, a fim de evitar inconsistências fiscais”, pontuou o auditor Edson Castel.
Ao fim da apresentação, os auditores responderam dúvidas dos participantes sobre alíquotas de ICMS e uso dos aplicativos.
